O Panda Biggs, durante a sua transmissão de Sailor Moon Crystal, cortou todas as cenas alusivas a homossexualidade e identidade de género. A ERC, nesta sexta-feira, comunicou a decisão de arquivar o processo contra o canal televisivo.

Em 2016, o Panda Biggs resolveu censurar um beijo na série Sailor Moon Crystal. Não só essa cena, mas também qualquer alusão a questões de identidade de género. Na altura, várias queixas foram feitas à Entidade Reguladora Para a Comunicação Social (ERC), uma das quais pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

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Sailor Moon
A cena que causou polémica envolve um beijo de Sailor Urano a Sailor Moon.

No entanto, a ERC entendeu que a censura das cenas em causa não tem qualquer apelo à discriminação pela orientação sexual. O caso acabou por ser arquivado. Segundo a ERC, em comunicado, a censura “tratou-se tão-somente de uma apreciação de natureza editorial que nada tem a ver com censura”.

É forçoso reconhecer que as temáticas da homossexualidade e do transgénero ainda não são, no contexto social actual, inteiramente aceites por toda a sociedade portuguesa, originando controvérsia. Pode admitir-se até que sejam de uma apreensão mais complexa para as crianças.

Além de defender a liberdade editorial do Panda Biggs, a ERC salienta que tal foi antes um silenciamento de temáticas homossexuais e transgénero de um programa infanto-juvenil, questões essas que são consideradas como desadequadas a uma boa parte do público que assiste ao canal.

Tal preocupação até é legítima, dado que se está perante um assunto fracturante na sociedade portuguesa”.

Sailor Moon
A relação entre Haruka e Michiru sempre foi uma questão delicada em vários países que emitiram as duas séries de Sailor Moon.

No centro da polémica estão as personagens Haruka (Sailor Urano) e Michiru (Sailor Neptuno). As duas personagens são um casal, ainda assim, várias versões (entre as quais a dos EUA) retrataram-nas como primas. Outra questão era referente ao aspeto físico andrógino de Haruka, bem como o facto de a personagem gostar de desporto e corridas de automóveis.

No mesmo comunicado há ainda alusões a cinco participações contra a decisão do Panda Biggs, de entre as quais está incluída a da CIG. Segundo as queixas a decisão promove a “desvalorização social destas pessoas [não normativas], colocando-as numa situação de fragilidade e marginalidade social”. Os queixosos questionam ainda o facto de, na mesma série emitida pelo mesmo canal, uma personagem masculina forçar um beijo de uma rapariga, cena essa que foi transmitida “sem qualquer pudor sobre o público-alvo”.